Incentivos Fiscais | Saiba Quando e Como Usar
Se você é empreendedor, certamente já ouviu falar sobre os incentivos fiscais, mas você sabe como usá-los a favor da sua empresa? Se você não sabe o que é incentivo fiscal ou quer entender mais sobre o tema, continue a leitura.
O que é incentivo fiscal?
Quem empreende no Brasil conhece bem as dificuldades dessa atividade no país. Isso porque a quantidade de impostos e taxas a serem pagas acaba por desanimar os empresários e estagnar a economia.
Os incentivos fiscais, ou benefícios fiscais como também são conhecidos, são políticas públicas relacionadas à economia do país e têm como objetivo estimular o investimento no setor. Dessa forma, aumenta-se a competitividade, estimula-se o setor e beneficia-se a sociedade como um todo a partir da geração de empregos e do apoio às causas sociais.
É muito importante que os empresários saibam o que é incentivo fiscal, quais suas aplicações e como usar incentivos fiscais a favor do seu empreendimento. De forma geral e resumida, os incentivos fiscais consistem no benefício de se abster de alguns impostos.
De certa forma, toda a sociedade ganha com o benefício fiscal. Numa primeira ótica, a empresa ganha por não ter de pagar a totalidade de impostos que permeiam o setor e o aumento da competitividade no mercado. Já os projetos sociais saem beneficiados por receberem ajuda para continuarem a investir em suas causas. Por fim, os trabalhadores beneficiam-se com a maior oferta de empregos.
Sendo assim os incentivos fiscais podem ser aplicados em esfera municipal, estadual e federal. A seguir, entenda um pouco mais sobre essas divisões, também conhecidas como incentivos regionais, e saiba como usar incentivos fiscais em tais âmbitos.
O que é incentivo fiscal regional?
Como o próprio nome sugere, os incentivos fiscais regionais servem para estimular que as empresas permaneçam em regiões com pouca oferta de emprego ou baixo índice de desenvolvimento.
No Brasil, essa prática prioriza as regiões do norte e nordeste do país, visto que as regiões sul e sudeste já costumam concentrar o maior número de empresas. Seguindo essa lógica, os incentivos fiscais nas regiões citadas estimulam sua permanência no local e beneficiam a economia do lugar.
Os incentivos fiscais regionais surgiram como forma de estimular a economia do norte e do nordeste, a qual, durante muitos anos, foi desfavorecida pelo Governo Federal.
De fato, durante a República Velha e a República do Café com Leite, como era conhecida a alternância entre os governos de São Paulo e Minas no comando do país, o norte e o nordeste recebiam menos incentivos e, por isso, tornaram-se regiões menos desenvolvidas.
Nessa perspectiva, a criação dessa política de incentivo visa a “ressarcir” tais regiões pelo período em que ficaram praticamente esquecidas. Como efeito, a necessidade de migrar para o sudeste em busca de emprego diminui devido à geração de empregos proporcionada pelos incentivos fiscais regionais.
Como usar incentivos fiscais sociais?
Os incentivos fiscais sociais têm como objetivo apoiar projetos sociais. Este tipo de incentivo ganha, cada dia mais, popularidade no Brasil.
Em tal modalidade, o dinheiro economizado com impostos deve ser obrigatoriamente empregado em projetos sociais. A empresa pode escolher entre o incentivo à cultura, esporte, educação, inovação, entre outras causas para apoiar.
Além de promover o apoio a questões sociais, esta prática incentiva causas que não estejam diretamente ligadas ao governo e proporciona outros benefícios às empresas que aderem. As empresas ganham, por exemplo, com propagandas gratuitas, visto que, em grande parte das vezes, seu logotipo ficará estampado nestes projetos sociais.
Agora que você já sabe o que são incentivos fiscais e conhece suas particularidades, é hora de saber como usar incentivos fiscais na sua empresa.
Como usar incentivos fiscais no meu empreendimento?
De maneira geral, todas as empresas podem solicitar ao governo benefícios fiscais. No entanto, isso não é garantia de êxito, pois, antes de incluir sua instituição no programa, alguns fatores são analisados. Dentre eles, pode-se citar: interesse do poder público, capacidade técnica e compatibilidade de custos.
Ademais, é preciso que o empreendimento esteja de acordo com as regras e leis estabelecidas para o funcionamento de empresas na cidade, estado e, é claro, país. Assim, documentos são solicitados para que haja a comprovação das afirmações feitas durante o requerimento do incentivo fiscal.
É importante lembrar, também, que empreendimentos inscritos no Simples Nacional podem solicitar os benefícios, porém apresentarão maior dificuldade para consegui-los. Isso se deve ao fato de que tais empresas, mormente, já recolhem menos impostos.
Já as empresas do Lucro Presumido e Real, por outro lado, têm mais chances de fazer parte do programa de incentivos fiscais. Deve-se ressaltar, no entanto, que isso não é garantia de aceitação no programa, haja vista que cada instituição e cada caso são analisados separadamente.
Impostos com os maiores índices de redução
Após conseguir entrar no programa de incentivos fiscais, em âmbito estadual, federal ou municipal, sua empresa poderá usufruir das vantagens e benefícios oferecidos pelo programa. Veja quais são os impostos com maior redução.
– ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços/Estadual;
– PIS: Programa de Integração Social;
– ISS: Imposto sobre Serviços/Municipal;
– IRPJ: Imposto de Renda de Pessoa Jurídica;
– IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados;
– IPTU: Imposto Predial e Territorial Urbano/Municipal;
– COFINS: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.
Vantagens e benefícios do incentivo fiscal
É importante lembrar que, para fazer a solicitação de participação no programa, não existe uma burocracia exacerbada. Se a sua empresa contar com uma consultoria especializada, será mais fácil ainda. Ademais, vale ressaltar que pessoas físicas também podem participar do programa.
Uma das principais vantagens desse benefício do governo refere-se à melhora da gestão financeira dos empreendimentos. Isso porque, com o dinheiro que seria destinado ao pagamento de impostos, o empresário pode investir em aprimoramento no negócio e no planejamento a longo prazo.
Dessa forma, aumenta-se a competitividade no mercado e a possibilidade de investimento em projetos que tenham relação com seu negócio, sem gastos adicionais.
Além disso, os incentivos fiscais estimulam o auxílio a projetos sociais, fato que, além de contribuir para uma sociedade melhor, faz propaganda gratuita e benéfica para as empresas.
Diante de todas as informações relacionadas ao incentivo fiscal, e depois de saber o que é e como usar incentivos fiscais, chegou a hora de participar do programa.
Se você precisa de uma empresa que ofereça serviços relativos a planejamento tributário, contabilidade, assessoria contábil, entre outros, conheça a Financial Contabilidade.
Localizada em Vitória – Espírito Santo, a Financial Contabilidade presta diversos serviços para facilitar a vida da sua empresa e te livrar das burocracias excessivas. Para conhecer nossos serviços ou solicitar um orçamento, visite nosso site.
