COMUNICADO – SEFAZ-ES | Comsefaz nº 185/2021

COMUNICADO A Secretaria da Fazenda do Espírito Santo – SEFAZ-ES – informa aos seus contribuintes que adotará o posicionamento da maioria das unidades federadas, conforme consta no Ofício Comsefaz nº 185/2021. Excelentíssimo Senhor Ministro do STF, Edson Fachin, relator da ADC 49, no sentido de não se fazer possível o cumprimento uniforme e padronizado do…

INVEST Importação: conheça o incentivo que mais auxilia a importação no Brasil

INVEST Importação: conheça o incentivo que mais auxilia a importação no Brasil

Os estados brasileiros têm autonomia para fixar as suas próprias normas em algumas vertentes pré-estabelecidas. Se essas normas não contradisseram o disposto na Constituição, cada estado pode afixar alíquotas diferentes em impostos, o que acaba por interferir diretamente nos negócios. E é exatamente aí que entra a INVEST Importação, um incentivo fiscal que dá maiores…

Novo ICMS para e-commerce

Novo ICMS para e-commerce

Alteração do ICMS no e-commerce Com a chegada da pandemia de Covid-19, em 2020, muita coisa mudou pelo mundo. O distanciamento social se tornou a nova regra, todos os estabelecimentos foram obrigados a fechar as portas cessando o desenvolvimento das suas principais atividades. E, com toda certeza, isso teve um impacto muito grande voltada para…