No espírito santo, empresas zeram impostos por meio de incentivo fiscal

Em empresas importadoras de qualquer porte, a taxa de impostos pode ser muito alta. Existem algumas formas de diminuir essa carga ou, até mesmo, zerar a incidência de tributos ICMS. No Espírito Santo, as empresas podem conseguir auxílio de incentivo fiscal que conseguem zerar ou diminuir os impostos, com o objetivo de crescimento. Esses programas fizeram o estado se destacar nesse setor e garantir seu próprio desenvolvimento socioeconômico sustentável.

 Aprovação de incentivo fiscal pela financial contabilidade

A fim de diminuir o ICMS, o estado do Espírito Santo promove ações de incentivo fiscal como o COMPETE ATACADISTA, COMPETE E-COMMERCE, FUNDAP e INVEST, destinadas a empresas que auxiliam na ampliação de receita, garantia de mais renda e uma movimentação da economia capixaba, gerando mais empregos e diversificação dos negócios. A Financial Contabilidade, um escritório de contabilidade no ES especialista em incentivos fiscais para empresas, atua na aprovação de benefícios e já conseguiu zerar impostos, reduzindo o custo atacadista.

Segundo Gisele Carminati, contadora da Financial Contabilidade, dentre os diversos programas de incentivo fiscal oferecidos pelo Espírito Santo, o que tem ganhado maior notoriedade atualmente é o INVESTE-ES Importação, que visa contribuir para a expansão, modernização e diversificação das indústrias do estado, bem como o estímulo à instalação de indústrias e investimentos. Em 2020, a redução por incentivo fiscal acabou sendo muito necessária para as empresas importadoras, pois foi um momento de grande alta do dólar, o que gerou aumento significativo do custo de importação de mercadorias.

De acordo com Flávio Assis, CEO da Financial Contabilidade, “O Governo reduz a carga tributária, estimulando a realização de investimentos, a renovação tecnológica das estruturas produtivas e o aumento da competitividade estadual, com ênfase na geração de emprego e renda e na redução das desigualdades sociais e regionais. No caso do Invest-ES Importação empresas instaladas no ES conseguem viabilizar a importação devida à redução de tributos.”

Em janeiro de 2021, a financial contabilidade aprovou o incentivo fiscal INVEST-ES Importação para uma empresa do ramo de ferramentas industriais. Foi aderido o benefício através do estudo de formas de diminuir as taxas e alcançar liderança no mercado, e Gisele aponta que a empresa conseguiu ter o ICMS de importação zerado e uma redução de 17% no custo de compra. Com isso, a empresa se comprometeu gerar novos investimentos e empregos.

Incentivo fiscal compete – ES 

O COMPETE – ES trata-se do Programa de Competitividade Sistêmica do Estado do Espírito Santo. É um dos incentivos fiscais para empresas, coordenado pelo Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (SEDES), em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo (SEFAZ), e tem como objetivo incentivar o desenvolvimento econômico através da redução do ICMS em diversos setores. Cada segmento possui especificações para enquadrar-se no incentivo fiscal que devem ser analisadas de forma particular. Alguns deles são:

 

• COMPETE Atacadista

Destinado a empresas atacadistas e centros de distribuições, as empresas beneficiadas por esse incentivo fiscal podem receber tributos diferenciados nas operações interestaduais.

 

• COMPETE Metalmecânica:

Incentivos fiscais para empresas do ramo da metalmecânica que busca garantir desenvolvimento industrial, tecnológico e comercial desse setor. Além de promover, criação de empregos e capacitação profissional da população.

 

• COMPETE Venda não Presencial: 

É feito para empresas de e-commerce e call center e tem o objetivo de promover maior confiança aos consumidores de comercio online, com inúmeras vantagens para diminuição do ICMS das vendas.

 

• COMPETE para padarias, hotéis e lanchonetes

Esse incentivo fiscal atua incentivando as empresas desse setor a competitividade e crescimento no mercado, auxiliando e protegendo a economia do estado.

 

• COMPETE para bares, restaurantes, empresas prestadoras de refeições coletivas e similares

Essas empresas podem usar o incentivo fiscal para diminuir a carga tributária efetiva que resulte no percentual de 32% sobre a receita tributável, que, nesse caso, diz respeito a todo produto da venda de mercadorias tributadas pelo imposto. Os incentivos fiscais para empresas do COMPETE – ES necessitam do engajamento das organizações para auxiliar no desenvolvimento econômico do estado do Espírito Santo, promovendo desenvolvimento sustentável, crescimento médio do número de empregos do setor, integração com instituições de ensino, capacitação profissional, investimento na competitividade, aumento da arrecadação do ICMS, crescimento das exportações e ampliação da participação no mercado local.

 

Como se aderir ao COMPETE – ES?

As empresas que desejam obter incentivo fiscal devem estar dentro de condições estabelecidas pelo SEFAZ. A Financial Contabilidade é um escritório de contabilidade no ES que possui profissionais qualificados e um serviço especializado para atender e orientar sua organização no processo para participar dos incentivos fiscais para empresas oferecidos pelo estado.

 

Fonte: Mundo Business, por Ricardo Frizera – Folha Vitória (https://www.folhavitoria.com.br/economia/mundo-business/2021/01/21)