Os órgãos de arrecadação de impostos, como a Receita Federal e Secretarias da Fazenda estão sempre em busca do combate a fraudes, “caixa dois” e lavagem de dinheiro.
Cruzar informações e rastrear dados são ações rotineiras e o Banco Central aproveitou da tecnologia para ajudar nessa tarefa diária, criando o Hal, um supercomputador capaz de monitorar de forma on-line todas as contas bancárias e suas transações, divididas por CPF e CNPJ, usando Inteligência Artificial como base do software.
Já considerado o cérebro eletrônico mais poderoso do País, o supercomputador trabalha 24 horas por dia, reunindo, atualizando e fiscalizando todas as contas bancárias das 182 instituições financeiras do Brasil, indistintamente, arquivando um milhão de operações bancárias por dia.
A junção do Hal com outras duas supermáquinas que já atuavam, Harpia e T-Rex, o governo consegue cruzar de maneira on-line informações que envolvem pessoas físicas e jurídicas no que se refere a cartórios, Detrans, capitania dos portos, bancos, cartões de crédito e débito, aplicações financeiras, financiamentos, folha de pagamento, FGTS , INSS, chegando inclusive a operações de compra e venda de mercadorias e serviços básicos, como água, luz e telefone.
Em apenas quatro dias de processamento, o supercomputador criou 150 milhões de pastas diferentes, uma para cada correntista no País, com respectivos CPFs, CNPJs e procuradores e as respectivas operações realizadas por cada conta.
Este sistema brasileiro, que supera até os mais eficientes dos governos francês e alemão, ainda não opera por inteiro. Portanto, está sendo feito um teste rápido, cruzando dados de cartão de crédito e débito dos clientes e as informações prestadas por um grupo de varejistas, acarretou em autuações fiscais na maioria das empresas. Os dados não bateram.
Do teste, até a ampliação a um número maior de contribuintes será um pulo, pois esse “radar” eletrônico dispensa fiscal – é como furar o sinal e ser fotografado. Não tem como contestar a “foto” do Hal.
Todo investimento realizado que chegou a R$20 milhões de reais, tem o objetivo maior de incrementar as ferramentas de combate a fraudes, caixa dois e lavagem de dinheiro no País.
Mas, diante de tamanha vantagem da fiscalização com as novas tecnologias, recomenda-se aos contribuintes que revisem e melhorem os procedimentos e sistemas de gerenciamento contábil e bancário. Não haverá espaço para fraudes e amadorismo. Mesmo porque, o sistema não distingue bons e maus, amadores e corruptos, empresa desorganizada e organização criminosa. Se caminhar para onde se aponta, o sistema rastreia, verifica incongruências e autua no automático.
Fonte: Luiz Antônio de Siqueira Advogado, especialista em Direito Tributário e Contador.
