Sua empresa já conhece e usufrui do benefício fiscal COMPETE-ES? Caso ainda não, saiba que você, empresário, pode estar pagando mais impostos do que deveria por não aderir a esse tipo de incentivo fiscal.
O COMPETE -ES consiste em um contrato de competitividade adotado pelo Governo do Estado do Espírito Santo para a concessão de benefícios fiscais a setores produtivos locais, como bares, restaurantes, empresas prestadoras de refeições coletivas e similares não optantes pelo Simples Nacional.
É um tipo de incentivo fiscal para empresas que visa debater e discutir ideias e soluções inovadoras com os representantes dos setores de forma clara e transparente.
Os setores produtivos enquadrados no COMPETE-ES têm o compromisso de aumentar a competitividade das empresas estabelecidas no Estado do Espírito Santo, em relação às similares de outras regiões do país, as quais se comprometem a investir em ações que resultem em seu próprio desenvolvimento socioeconômico sustentável.
O incentivo fiscal COMPETE-ES tem o objetivo de garantir a manutenção e criação de empregos, ocupação, renda e evolução na capacitação profissional da população local, por meio de medidas e mecanismos de proteção à economia do Estado, apoiando os setores ou segmentos da economia do estado.
Bares, Restaurantes, Empresas Prestadoras de Refeições Coletivas e Similares não optantes pelo Simples Nacional que aderirem o COMPETE-ES podem optar pela redução da base de cálculo, de forma que a carga tributária efetiva resulte no percentual de 32% sobre a receita tributável.
Vale ressaltar que se considera receita tributável todo produto da venda de mercadorias tributadas pelo imposto, entre elas: vendas canceladas; prestações de serviços compreendidos na competência tributária municipal; descontos incondicionais concedidos; vendas de bebidas alcoólicas; vendas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária; transferências em operações internas; devoluções de mercadorias adquiridas; saídas de mercadorias amparadas com isenção ou imunidade.
Vantagens de aderir ao COMPETE – ES
ICMS reduzido
Bares, Restaurantes, Empresas Prestadoras de Refeições Coletivas e Similares não optantes pelo Simples Nacional que são enquadradas ao COMPETE – ES possuem uma redução de até 75% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Essa redução é encontrada em diversos tipos de produtos e se aplica tanto à comercialização dentro do país como bens importados.
Compra de mercadorias mais baratas
Outra grande vantagem do COMPETE – ES é a possibilidade de comprar mercadorias por um custo menor, o que gera mais economia para seu negócio.
Melhoria nos resultados da empresa
Com o ICMS reduzido e mercadorias mais baratas que o incentivo fiscal COMPETE – ES oferece, é possível garantir melhores resultados na empresa, diminuindo custos desnecessários para investir ainda mais no negócio e se destacar no mercado.
Geração de novos empregos
O COMPETE – ES também ajuda a ampliar a receita do Espírito Santo, gerando mais empregos, o que consequentemente garante mais renda, diversificando toda a produção e aumentando a competitividade do Estado no cenário econômico nacional e internacional.
A Financial Contabilidade conta com uma equipe de contadores de excelência para ajudar e orientar você, dono de estabelecimentos como bares, restaurantes, empresas, prestadoras de refeições coletivas e similares a enquadrar-se no benefício fiscal COMPETE – ES.
Entre em contato para saber mais sobre o COMPET-ES através do nosso formulário: https://www.financialnet.com.br/services/compete/#topo ou pelo e- mail: comercial@financialnet.com.br. Agende uma conversa com um de nossos contadores ou, se preferir, ligue para (27) 3337-1410.
