Substituição Tributária | Em quais casos não se aplica?

Substituição Tributária | Em quais casos não se aplica?

Como funciona a substituição tributária? O regime de substituição tributária é um mecanismo de arrecadação de tributos, no qual a responsabilidade do pagamento do imposto é transferida a terceiros. Ele serve para simplificar os processos e diminuir as sonegações fiscais. Para começar a entender como funciona a substituição tributária, é importante saber que ela é usada…