Alteração do ICMS no e-commerce

Com a chegada da pandemia de Covid-19, em 2020, muita coisa mudou pelo mundo. O distanciamento social se tornou a nova regra, todos os estabelecimentos foram obrigados a fechar as portas cessando o desenvolvimento das suas principais atividades.

E, com toda certeza, isso teve um impacto muito grande voltada para a economia, pois, com os esvaziamentos das cidades, refletiu no bolso de muitos comerciantes e trabalhadores que perderam as suas principais fontes de renda.
Mas você deve estar se questionando, o que a pandemia ter haver com a alteração do ICMS no e-commerce, não é mesmo?
Calma! Já te explicamos.

Assim, como muitos trabalhadores, o Estado também foi muito prejudicado. Ele foi proibido de agregar receita por meio de atividades comerciais, ou seja, sua única fonte de renda que é a arrecadação pública de tributos.

Isso ocorre afinal, por conta que com o comércio fechado não é possível realizar vendas, e assim fazer a cobrança do imposto de competência estadual e municipal e assim o imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), não são arrecadados.

O que é ICMS?
ICMS é a sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Sendo assim, o ICMS é um imposto que é aplicado sobre os produtos e serviços vendidos no comércio, seja ele físico ou virtual.

O ICMS no e-commerce é repassado para o consumidor no preço final das mercadorias que são adquiridas. Um fator muito importante que devemos abordar aqui, é que o imposto de arrecadação não é nacional, sendo assim é possível verificar a sua variação de acordo com o estado de emissão da nota fiscal.

Por isso, o pagamento de impostos é uma das principais preocupações dos comerciantes que iniciaram o seu trabalho virtual nesse tempo atípico. Dessa forma, se você trabalha ou quer trabalhar com loja física ou virtual, é muito importante deixar em dia as arrecadações públicas para evitar qualquer constrangimento e preocupações futuras.

Entenda como que funciona o cálculo ICMS no e-commerce

Antes mesmo de termos nos depararmos com essa tragédia que é a pandemia de Covid-19, o empreendedor ou microempreendedor deveria realizar o cálculo para cobrança do ICMS, pois ele é um imposto de nível estadual, sendo assim seu valor final sofre alteração conforme a localização geográfica que o indivíduo se encontrava. Mas, desde 2019, uma alteração ocorreu.

O pagamento do tributo do ICMS começou a ser realizado apenas referente ao estado do comprador, assim todo o processo de venda e pagamento de imposto sofreu uma simplificação em seu processo.

Como funciona o ICMS no e-commerce?
Bem, como já mencionado, o ICMS se torna um imposto obrigatório a ser pago pelo e-commerce independente do regime que você esteja enquadrado.

Sendo assim, todo microempreendedor individual realiza o pagamento apenas de uma taxa fixa, já no caso do simples nacional o imposto sofre uma alteração da sua taxa variável que sofre mudanças mensalmente conforme o valor arrecadado.

O que mudou do Imposto na prática?
As mudanças ocorridas no recolhimento de ICMS no e-commerce em loja virtual podem fazer você, empreendedor e lojista, a começar a reavaliar os curtos e operações realizadas. Pois, como já mencionado anteriormente, essa nova regulamentação faz com que o valor de ICMS cobrado não seja mais um valor fixo, mas que varie de acordo com o estado para o qual a mercadoria se destine.

Por isso, o mais recomendado é que seja verificado e identificado para qual estado você, lojista, costuma mais vender, e assim dar seguimento ao processo de inscrição estadual.

É ideal realizar a inscrição estadual, pois o recolhimento do ICMS é realizado toda vez que você emitir uma nota fiscal.
Não deixe de realizar tal ato, assim será possível deixar em ordem a regularização da sua empresa.

Automatize o cálculo de impostos e a emissão de notas fiscais

Se você acha que a arrecadação pública de impostos se tornou algo mais complicado para o e-commerce, procure utilizar um gerenciador de notas fiscais. Esses gerenciadores são excelentes ferramentas que têm a função de calcular os impostos de maneira automática.

Além disso, eles possuem vários benefícios como:

Emitir a nota fiscal;
Gerar os arquivos XML e HTML e enviar por e-mail aos seus clientes;
É possível emitir as notas fiscais de mais de um CNPJ para diferentes prefeituras;
Você obtém desconto no certificado digital.

Por isso, conte com a Financial Contabilidade. Somos um escritório de contabilidade localizado no Espírito Santo, que tem a função de oferecer consultoria em contabilidade para a sua empresa, focado na área que você deseja e mais precisa para o seu negócio.

Agora que você já está por dentro do assunto, poderá recolher esse imposto corretamente sem estar irregular com a sua arrecadação pública.